‘Aqd al-Istisnaa’ (contrato para ter algo feito)

Todos os louvores são para Allah.

1.‘Aqd al-istisnaa’ – que é um contrato que se aplica tanto ao trabalho quanto ao produto em si – é vinculativo para ambas as partes quando é elaborado de acordo com certas condições.

2. As seguintes condições se aplicam ao ‘Aqd al-istisnaa’:

(a)Declaração clara do tipo, quantidade e características necessárias do serviço a ser prestado ou produto a ser feito.

(b)Especificação do prazo envolvido.

3.No ‘Aqd al-istisnaa’ é permitido adiar o pagamento do valor total, ou isto pode ser pago em parcelas em momentos específicos por um período limitado.

4.É permitido que o ‘Aqd al-Istisnaa’ inclua uma cláusula de penalidade declarando o que as duas partes concordaram, desde que não haja circunstâncias além do seu controle.

E Allah sabe mais.